Pensando nisso, e levando em consideração que eu já tenho uma moderada experiência no assunto (comrpo bastante coisa lá fora, e trabalhei na Receita Federal), eu pensei em escrever uma postagem de utilidade pública dando algumas dicas para outros jogadores, a fim de que alguns problemas sejam evitados. Assim, vou falar um pouco sobre onde comprar jogos, quais tributos são ou não devidos, e como recorrer a cobranças indevidas (que ocorrem ocasionalmente).
Onde Comprar: Dependendo do que você estiver procurando, existem diversas opções. Primeiramente, é claro, existem as lojas das próprias companhias que produzem quele produto. Na maioria das vezes, no entanto, não há muitas vantagens em se comprar direto com elas, já que elas vendem com o preço de capa e cobram um frete normalmente maior que as grandes lojas. Há, no entanto, algumas que oferecem vantagens, fornecendo o PDF gratuitamente para quem compra no site, brindes exclusivos, e acesso a produtos que não vendem se não por aquela loja, fiquem de olho. Outras opções comuns e muito boas, são as grandes lojas que vendem uma porção de coisas, inclusive RPGs. Amazon.com e TheBookDepository.co.uk são as que eu conheço melhor. Nem tudo você vai achar nelas (coisas mais antigas, raras, e de pequenas editoras são mais difíceis de se achar), mas as novidades vão estar sempre lá. Como ambos os sites são bem grandes e tem um poder de barganha legal, os produtos costumam ser mais baratos, e o frete bem mais em conta (na verdade, no TheBookDepository.co.uk nem tem frete, mas o desconto costuma ser menor do que no Amazon.com). As próximas opções óbvias são as pequenas lojas de hobby que vendem online também. Aqui você vai encontrar uma maior variedade de produtos, mais acessórios, livros raros, livros antigos, livros de pequenas editoras. As melhores opções que eu conheço são a NobleKnight.com, a CoolStuffInc.com, e a TrollandToad.com. A NobleKnights, especialmente, tem uma série de produtos que já não são mais produzidos, e é uma ótima opção se você quer encontrar algo específico que não acha em outros lugares. O preço nessas lojas não é tão em conta como nas das grandonas, mas elas oferecem uma gama maior de produtos. Por fim, você pode ir no eBay (que é como uma Mercado Livre) e procurar seus produtos favoritos. Lá é possível encontrar vários produtos, tanto novos, quanto antigos, selados, usados, e em diversos estados de conservação. Pesquisem bem antes de comprar, e vejam quanto vai sair o frete (as vezes é bem em conta, as vezes não). Atenção para o vendedor, ele pode ser pessoa física (como eu e você), ou uma loja. Isso vai importar bastante na hora de se calcular os tributos devidos.
Tributos Devidos: Não vou entrar aqui no mérito se a tributação é justa, injusta, e tal. Para nós basta ela estar prevista em lei, ser aplicável, e pronto. Um imposto que você sempre terá que pagar em compras internacionais é o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Não importa que tipo de mercadoria você estiver comprando. Esse imposto incide na operação financeira de troca da câmbio. Você utiliza a nossa moeda, Real, para comprar algo em outra moeda, de outro país (normalmente dólar). Na sua fatura vai vir além da compra que você fez um certo valor de IOF (que hoje, se não me engano, está em torno de 5%). Esse não tem escapatória (a não ser que você consiga pagar com a nossa moeda de alguma forma, o que é bem difícil). Além desse, há uma série de outros tributos que podem incidir sobre a sua compra, dependendo do que você comprou, e de quem você comprou. Para começar, vou falar do que eu mais compro: Livros de RPG. Com esse tipo de produto você pode ficar "Berserker" se quiser que não há nada que eles possam fazer para te cobrar nada. Nem imposto, nem taxa, nada! A alínea "d", do inciso VI, do artigo 150 da nossa Constituição Federal estabelece que é vedado a qualquer membro federativo (União, Estado, e Municípios) estabelecer impostos sobre "Livros, Jornais, e Periódicos", sem fazer qualquer ressalva. Ou seja, não importa o conteúdo, o formato, a origem, ou qualquer outro atributo desses produtos, é inconstitucional a cobrança de impostos sobre eles, ele não são fato gerador de impostos, ou seja, nem existem impostos que incidem "Livros, Jornais, e Periódicos". Agora tem um detalhe, se o seu livro vier com dados e outros materiais que não se enquadrem como "Livros, Jornais, e Periódicos", aí a coisa complica. Se o remetente não especificar exatamente o valor de cada coisa na encomenda, separando o preço dos livros e desses acessórios que não são livros, jornais ou periódicos, a Receita Federal pode cobrar tributos sobre o valor total da encomenda (ou seja, esteja preparado para ter que pagar impostos, ou faça pedidos separados, um com apenas livros, e outro com os acessórios que não são beneficiados). Vale lembrar que não importa como vem o livro. Mesmo sendo um Boxed Set, e o seu conteúdo for somente material impresso, a imunidade tributária constitucional ainda vale, nada é devido. Agora, se você estiver comprando Board Games ou Cardgames, as coisas mudam de figura. É bem difícil encaixar essas coisas na benesse fiscal citada acima, por isso elas estão sujeitas a todos os tributos que outras mercadorias importadas também estão. Se o remetente não for uma pessoa física, o comprador está sujeito a cobrança de II (Imposto de Importação), e ICMS (Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços), que incide não só sobre o valor do produto, mas também sobre o frete que você pagou. No total, isso dá quase uns 80% de imposto (60% de II, uns 18 a 20% de ICMS). Parece muito (e até é), mas as vezes ainda sai mais barato do que comprar por aqui, acreditem. Agora, se você conseguir comprar de uma pessoa física, ou o remetente enviar como pessoa física, há uma possibilidade de não se pagar nada. Se o valor do produto for de até 50 dólares (todos os produtos da encomenda), sem contar frete, nem nada, e transportado por serviço postal (correios, e não transportadoras como DHL e FEDEX) existe uma isenção prevista na Portaria do Ministério da Fazenda nº 156/99, artigo primeiro, parágrafo segundo. Ou seja, pode ser vantagem você comprar jogos usados de pessoas físicas, ou dividir suas encomendas em várias menores, ou comprar lá fora e pedir para um amigo enviar para você.
Fazendo Recursos: Entendido as regras, os tributos, e as possibilidades de isenção e imunidades, está na hora de saber o que você pode fazer quando foi tributado ilegalmente. Não é incomum você comprar um livro caro, e o remetente mandar ele declarando o seu valor, mas ao invés de escrever "book", escrever o nome do livro. O fiscal da Receita não vai saber que aquilo é um livro e vai cobrar o tributo. E aí? Você vai ter que pagar? Nada disso. Você deverá ir aos Correios e solicitar o "Formulário para Revisão de Tributos", onde preencherá os seus dados, os dados da encomenda, e escreverá porque está pedindo a revisão (seja porque o valor é menor do que 50 dólares e enviado por pessoa física, ou porque trata-se de livros, ou qualquer outra razão). É possível anexar documentos nesse formulário, então não se esqueça de levar cópias das telas do site no qual você fez a compra, nota fiscal, fatura de cartão de crédito, descrição dos produtos, fotos, e essas coisas. Isso pode ajudar a provar que o que você fala é verdade, e fazer entender que o tal "Monstruosities" é só um livro.
Bem, espero que isso possa ter ajudado alguém, e que todo mundo possa comprar seus joguinhos sem muito medo por aí. Fiquem ligados na hora de pagar os tributos, erros acontecem, e temos o direito de pedir para que eles sejam revistos. Já tive alguns estresses com a Receita Federal, mas até agora, consegui resolver todos com os recursos, levando documentos, e citando a base legal na qual me baseei.
Se você gostou da postagem, visite a página do Pontos de Experiência no Facebook e clique em curtir. Você pode seguir o blog no Twitter também no @diogoxp.
Tenho as mesmas experiências que você, já passei por tudo isso também. O post é mt legal, para passar essa experiência para quem ainda não teve.
ResponderExcluirValeu!
EXCELENTE artigo Diogo! :D
ResponderExcluirParabéns! ^^